Francisco Miguel de Moura
Escritor e membro da Academia Piauiense de Letras.
No passado, escritor tinha uma aura de respeito e
valorização, inclusive monetária perante a sociedade. De forma que muitos escritores
viveram dos seus direitos autorais, eram editados e recebiam pelos seus
direitos aquilo que fosse contratado. Hoje, fala-se de Brasil, quantos
escritores profissionais existem? Contam-se nos dedos e sobram dedos. Direito
autoral é um direito como o de propriedade, o trabalhista, etc. Mas, depois que
se organizaram as classes em uniões, sindicatos, corporações etc. o escritor
nunca foi considerado um trabalhador. Apesar de ser uma profissão muito antiga,
como a de prostituta. E ambas, na situação atual, pode-se dizer que são ilegais.
Quem já viu escritor com carteira assinada? Quem já viu uma prostituta
legalizada? Ninguém. Direitos nenhum, sequer o de aposentadoria pelo INSS,
quando estiverem velhinhos, na idade. O pior é que também não merecem crédito,
não têm quem os proteja, e assim – somos ridiculamente roubados, furtados, ou como
mais correto seja dizer.
Alguns dizem, enfaticamente: “Mas bastam a vaidade e o nome na história, para que mais?” Novamente
a comparação com a prostituição: Nós e elas, as prostitutas (que, como os
escritores e poetas, são condições e qualidades em extinção) vendemos uma parte
do corpo: elas, uma; nós, outra. Nobre, porque se trata da cabeça, da
imaginação, das mãos trabalhando... E a delas, pelo que tem de íntimo e sagrado
por Deus. Somos as misérias do nosso tempo. Tempo de internacionalização dos
conhecimentos através da internet (conhecimento e informação), tempo de
globalização, tempo de nos tornamos apenas “coisas”, à mercê da onda das
grandes riquezas e grandes nações, do dinheiro, da mercadoria. Estamos todos no
mercado. Com a exceção que nos vendemos – escritores e prostitutas – e não
recebemos ou recebemos quase nada de tudo e ainda somos mal vistos.
- Quem é aquele?
- É um poeta, um escritor.
- Quem é aquela mulher?
- É uma p... Ou uma pqp, para ficar mais entendido.
Pronto. E os direitos autorais? E os direitos
corporais? E os direitos do trabalho? Será que o mundo vai ficar a vida inteira
assim? Todo mundo copiando a internete e achando muito bom? Não se criarão leis
que garantam os direitos de quem trabalha intelectualmente, de quem trabalha
porque precisa e por isto vende o único bem que possui, o corpo?
Não seria correto haver auxílio monetário e de saúde -
uma cesta básica para uma pobre mulher, daquelas que vivem arriscando-se a todo
tipo de doença, inclusive a aides, ou parindo à toa, ou fazendo abortos
arriscados? Assim como ao escritor, para publicar seus
livros e distribuir ao povo? Aliás, fazendo muito bem. E a gente sabe que há
ajudas: os incentivos fiscais, ninguém sabe é aonde vão parar.
Não, qualquer homem é dono de qualquer mulher para
fazer dela o que quer, da forma que quer E ainda pagar mal, ou não pagar, e
ainda bater, deixando a pobrezinha grávida, senão doente. E há os mais violentos,
que matam. E qualquer editor (gráfico)
se torna dono dos livros de autores que publica, sem pagar um tostão nem em
dinheiro nem em mercadorias, só porque fundou uma Ed-book?
A propriedade intelectual deve ser respeitada,
inclusive nas falas, discursos, pelo menos citando o autor corretamente. A propriedade do corpo de cada um deve ser
também um bem intocável, a menos que haja um contrato de trabalho, de prestação
de serviços que deve ser respeitado em todas as suas letras. Amor e amizade são
outros quinhentos.
Sugiro a criação do CÓDIGO DO ESCRITOR, como também seria necessário criar-se uma LEGISLAÇÃO que protegesse de todos os
perigos as prostitutas, com penalidades pesadas. Só assim essas duas classes,
extorquidas dos seus direitos, seriam recompensadas legal e normalmente.
Já não deixo de lado lembrar a exploração dos
preconceitos, puníveis pela nossa Constituição. Só por esse meio constitucional
as duas classes já podem se valer do direito que têm em ser o que são. Com
respeito. Senão, que quem os desrespeite vá multado com multas pesadas ou então
parar nas grades, vendo o sol quadrado.
Democracia: liberdade, igualdade e fraternidade formas
cunhadas não apenas como palavras; foram escritas em letras de sangue, nas
lutas do passado, quando tantos lutaram e morreram por elas.
Por que essas lutas parecem não ter mais sentido,
diante da escravidão do capital internacional, da globalização, da idolatria da
mercadoria entre outras?
Por que a única medida de valor é o dinheiro?
Porque os escritores e as prostitutas não podem
registrar suas profissões como trabalho legal?
Não escrevo mais algo neste artigo porque vão me
chamar de louco, alto e bom som, para os quatro ventos, e aí eu vou parar no
manicômio.
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