Francisco
Miguel de Moura (Chico Miguel)
Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras
Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras
Não sei se deveria referir assunto tão batido quanto o dos Direitos Humanos. Debatido, mas tão complexo. Quase nada são observados os tais direitos fundamentais, principalmente nos países subdesenvolvidos e ainda tateando o desenvolvimento como o nosso Brasil. Mas, antes de tudo, vamos perguntar uma coisa importante, talvez primordial do gênero humano, tão desumano atualmente como nunca, pelo que se sabe da história recente:
-
Os Deveres
Humanos,
quais são, quantos são, quem os cumpre rigorosamente? Por que não
se falam neles, mas somente nos Direitos…
Assim,
passamos a registrar o que dizem os entendidos do assunto,
informações colhidas nas páginas da internet, pois que hoje já
não temos mais dicionários enciclopédicos como há bem pouco
tempo. Cito a fonte primeira da minha pesquisa: a Wikipédia. No momento não há nada melhor. Mas, confesso, reescrevi nalgumas linhas para facilitar o leitor de jornal.
Direitos
humanos são
os direitos
básicos
de todos os seres
humanos.
São: 1) direitos
civis
e
políticos:
direitos à vida, à propriedade
privada,
liberdade
de pensamento,
de expressão,
de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei,
direitos à nacionalidade,
de participar do governo do seu Estado, podendo votar
e ser votado,
entre outros, fundamentados no valor
liberdade.
2) Direitos
econômicos,
sociais
e
culturais:
direitos
ao
trabalho,
à educação,
à saúde,
à previdência
social,
à moradia,
à distribuição
de renda,
entre outros, fundamentados no valor
igualdade
de
oportunidades). 3 Direitos
difusos e coletivos:
direito
à paz,
direito
ao progresso,
à autodeterminação
dos povos,
direito
ambiental,
direitos
do consumidor,
direito à inclusão
digital,
entre outros, fundamentados no valor
fraternidade.
A
ONU
afirma
que
“todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para
com os outros em espírito de fraternidade”.
A
origem do conceito filosófico
de
direitos
naturais
seriam
atribuídos por Deus.
Alguns filósofos
sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos
humanos e os direitos naturais. E veem, na distinta nomenclatura,
etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário
manter termos separados para eliminar a associação com
características normalmente relacionadas com os direitos naturais,
sendo o filósofo John
Locke
talvez
o mais importante
a
desenvolver esta teoria.
Os
que defendem o
UNIVERSALISMO dos
direitos humanos
se contrapõem ao RELATIVISMO
CULTURAL. Estes
afirmam
a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade
de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que, neste
caso, seriam os direitos
humanos universais.
Entre
essas duas posturas filosóficas extremas situa-se uma gama de
posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos
emitidas por organizações internacionais e regionais põem um
acento maior ou menor no aspecto cultural e dão mais importância a
determinados direitos de acordo com sua trajetória histórica. A
Organização
da Unidade Africana
(OUA)
proclamou
em 1981
a
Carta
Africana dos Direitos Humanos e dos Povos,
que reconhecia princípios da Declaração
Universal dos Direitos Humanos
de
1948
e
adicionava outros que tradicionalmente se tinham negado na África,
como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de
eliminar todas as formas de exploração econômica estrangeira. Os
estados africanos que acordaram a Declaração de Túnis, em 6
de novembro
de
1992,
afirmaram que não se pode prescrever um modelo determinado a nível
universal, já que não é possível desvincularem-se as realidades
históricas e culturais de cada nação e as tradições, normas e
valores de cada povo. Em uma linha similar se pronunciam a Declaração
de Bangkok, emitida por países da Ásia, em 23
de abril
de
1993,
e de Cairo,
firmada pela Organização da Conferência Islâmica em 5
de agosto
de
1990.
Também,
contra à visão ocidental CAPITALISTA
dos direitos humanos, centrada nos direitos civis e políticos, como
a liberdade de opinião, de expressão e de voto, o
BLOCO SOCIALISTA se
opôs durante a
GUERRA FRIA que
privilegiava a satisfação das necessidades elementares, mas, por
sua ideologia, suprimia
a
propriedade privada
e a possibilidade de discordar e de eleger os representantes com
eleições livres de múltipla escolha.
Mas,
depois de todas as teorias e práticas, vamos perguntar, pela segunda
parte deste artigo, uma coisa importante, talvez primordial do
gênero humano, tão desumano atualmente como nunca, pelo que se sabe
da história recente. Trata-se dos esquecidos
DEVERES HUMANOS.
Quem
não sabe quais são os DEVERES
HUMANOS?
Não me venham com lorotas e desculpas, etc. Todos nós sabemos que:
a)
Não devemos fazer ao outro aquilo que não gostaríamos que eles
fizessem com a gente. É ou não é verdade?
b)
Só devemos fazer aos outros o que for o BEM, aquilo que está
recomendado como mandamento de Deus, desde os mais antigos povos.
Todos os que sabem ler e escrever, todos que ouvem rádio e
televisão, veem a internet, já ouviram falam nas tábuas de Moisés,
onde Deus escreveu os 10 (dez) mandamentos para o homem, entregando
ao profeta para que ele distribuísse e ensinasse ao povo. E até
hoje eles são mais do que válidos. “Guardai
os mandamentos de Deus e estais respeitando o próximo e o próprio
Deus, o Criador do Universo”.
Mas,
alguém pode dizer assim: - E como é que fica a preservação da
natureza? Os deveres que o homem tem para com ela, a fim de que
tenham condições para viver, trabalhar e amar? Este mandamento é
muito mais antigo. O homem recebeu o jardim do Éden, que era o
mundo, e Deus falou: “Cuida
dele, é dele que tirarás o seu sustento e de sua família, sua
saúde e sua tranquilidade (sem medo de feras”…
Lembram da serpente?. Tudo é tão elementar, hem? Só faltou-me
falar no “SERMÃO
DA MONTANHA”,
onde Jesus discorre sobre a misericórdia para com os pecadores, o
que não praticam ou não praticaram os DEVERES
HUMANOS.
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*Francisco Miguel de Moura,escritor, membro da APL,da UBE e da IWA, esta ultima associação com sede nos Estados Unidos.
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