sábado, 3 de setembro de 2016

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA -EXISTÊNCIA E RESISTÊNCIA

Francisco Miguel de Moura
Escritor, membro da A.P.L.
franciscomigueldemoura@gmail.com
 
            Membro do Conselho Estadual de Cultura há alguns anos, dele me despedi, em virtude de minha idade. Daquele tempo tenho lembranças muito boas: das reuniões, das palestras, lançamentos de livros, comemorações e intercâmbios, além da amizade que unia todos os membros e suplentes em torno das promoções culturais apresentadas pela presidência. Assim, não posso considerar-me suspeito de falar sobre tão nobre e gloriosa instituição, criada antes do próprio Conselho Nacional de Política Cultural (1966), extinto no Governo de Collor.  Nem posso deixar de referir à alma, à vida do Conselho Estadual de Cultura, desde o começo e por muito tempo, que recai sobre a pessoa do Prof. Manoel Paulo Nunes. Não foi o fundador, mas na maior parte da existência dessa entidade cultural preciosa, fez tudo. E o que realizou foi por causa do seu amor às artes e à cultura.  Neste passo, cito meu filósofo preferido, porque estudioso profundo dos sentimentos humanos, Arthur Schopenhauer. Diz ele: “Tudo o que se realiza em função de outra coisa é feito apenas de maneira parcial, e a verdadeira excelência só pode ser alcançada, em obras de todos os gêneros, quando elas foram produzidas em função de si mesmas e não como meios para fins ulteriores”.
           Como vimos e vemos, na mão do Prof. Paulo Nunes, a cultura piauiense tem resistido a duras penas. Quando busca instrumentos oficiais para colaborar com a sociedade, normalmente recebe velado desinteresse, Mas logo esquece, pois as artes, a música, o teatro, a literatura, a história, o folclore, os costumes e tradições sobrevivem melhor quando recebem atenção e amor. É uma luta continuada. Objetivamente, o Conselho Estadual de Cultura do Piauí foi criado por Decreto nº. 631, de 12-10-1965. Completou, em 2015, seu cinquentenário sem barulho. Quando assumi o Conselho, a convite do Prof. Paulo Nunes, Secretário de Cultura (interino), fui recebido pelo Prof. Benjamin do Rego Monteiro Neto.  Foi ele quem conseguiu o desligamento da revista Presença, da Secretaria da Cultura, entidade que a editava. O Conselho evocou para si um direito que já constava na própria lei que o criou. Dali em diante passava a ter a responsabilidade de organizar e editar a revista.  O Prof. Paulo Nunes conseguiu um local fixo para as reuniões e expediente do Conselho, cedido pelo Arquivo Público. Finalmente, na luta em busca de sede própria, contando com a colaboração e amizade do Secretário de Educação e Cultura, Prof. Antônio José Medeiros, conseguiu passar da sala do Arquivo para um Colégio desativado no bairro Vermelha, transformando-o no Centro Cultural “Prof. Manoel Paulo Nunes”.  
Enfim, por tudo e por mais que não foi mencionado aqui, está mais do que claro que a vida, a alma e a imagem do Conselho Estadual de Cultura se encarnam na pessoa do Prof. Paulo Nunes, conseguindo com simpatia e coragem romper todos os obstáculos. Editor da Revista Presença, publicação que ora completa 50 (cinqüenta) edições, ele faz dela uma espécie de “menina dos olhos”. Não existe, no Brasil, nenhuma publicação que se iguale à Presença, tanto em altitude intelectual quanto em apresentação física: os bons artistas da pena, os pintores, os artistas gráficos que a levam quase à perfeição. Quanto a mim, embora tenha colaborado na revista desde o primeiro número, humildemente, reconheço que estou longe de um grandioso Celso Barros, um profundo Assis Brasil, um maravilhoso Prof. Paulo Nunes, respectivamente na filosofia, na ficção e na crítica literária.  Mas tantos outros nomes na nossa cultura foram procurados pelo CEC: professores universitários, doutores e doutorandos, poetas e intelectuais, não somente para escrever, mas também para fazer palestras sobre assuntos específicos da cultura e ampliação do saber dos convidados e dos próprios membros, como foi o caso da conferência do poeta Alberto da Costa e Silva.
Na prática, relevantes são os deslocamentos do Prof. Paulo Nunes, a suas expensas, para representar o Conselho, nos conclaves nacionais. E ninguém esquece um José Elias de Area Leão a visitar, por sua própria iniciativa, as Casas de Cultura do interior, para verificar a situação de quase abandono pelas autoridades municipais. Lembremos os cuidados do CEC com a Capital e as cidades do interior, para os tombamentos necessários. Já o Prof. Raimundo Nonato Monteiro de Santana, em visitas ao prédio da Biblioteca do Estado (antiga Faculdade de Direito do Piauí), em péssimo estado de conservação, advertia ao Governo e a sociedade para a reparação dos danos que poderiam sofrer as obras do acervo.   São algumas das ações de colaboração efetiva com o Estado, pois as atribuições legais do CEC não chegam a tanto. Conforme publicado no D. O. de 12-7-2012, “O Conselho Estadual de Cultura tem a incumbência de planejar e orientar as atividades culturais de Estado, promovendo: a) o estudo e proposição de programas culturais; b) a defesa do patrimônio cultural do Estado; c) a difusão da cultura”.
    A composição do Conselho Estadual de Cultura, como todos os colegiados normativos e consultivos de caráter permanente que participem das decisões do Poder Público Estadual sobre cultura, terá seus membros indicados da seguinte forma (Art. 230), da Constituição Estadual de 2008: 3(três) nomes indicados pelo Poder Executivo; 3(três) indicados pelo Poder Legislativo; e 3(três) outros pelas entidades representativas dos produtores culturais como teatro, música, artes plásticas, literatura, folclore etc. Existem críticas sobre a distribuição dos membros do Conselho (recentemente renovado). Por mim, pude verificar - se estou enganado, me perdoem - que não consta nenhum músico ou pessoa ligada a entidades musicais, portanto estaria carecendo de uma melhor distribuição. Mas, hoje, quem preside o Conselho é o Prof. Cineas Santos, empresário da cultura (Oficina da Palavra), poeta, contista, cronista, dinâmico e sério. Portanto, é certo que o Conselho de Cultura do Piauí seguirá seu destino nas ações culturais do dinâmico presente, sem esquecer o passado e com os olhos abertos ao futuro.

          

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