sábado, 30 de julho de 2016

CULTURA: INCESTO E FAMÍLIA

Francisco Miguel de Moura - Escritor
Membro da Academia Piauiense de Letras.

Um dia destes escrevi sobre o incesto. Mas, por falta de sorte, o artigo saiu com título diferente: “Preço do amor”. Além da duplicidade da palavra preço quando ligada ao nome do amor, ficou-me a dúvida de que, quem o lesse, pudesse pensar que eu chamava incesto de amor.

Precisamos ir à Grécia, berço da cultura ocidental, para aprender, através das palavras, o que é amor, cujo termo vem sendo tomado apenas como EROS, quase exclusivamente: Amar é sexo, amor é sexo. Na origem, a palavra AMOR tinha três sentidos: FHILIA, ÁGAPE e EROS.     

  “PHILIA” era traduzido por amizade de modo geral. Era o amor vivido no seio da família, entre seus membros, e também aquele amor que existe entre os membros de uma comunidade. Ele é expresso pela generosidade, o desprendimento e a reciprocidade. Além deste sentido geral, Aristóteles diz que “todos os que desejam bem aos seus amigos e por eles são amados, eis os verdadeiros amigos”. Conclui, entretanto, que tais amizades não sejam muito freqüentes, visto que tais homens são raros. Talvez seja por isto que a gente diz: não tem amigos quem tem muitos amigos. “Amigos são como vinho, quanto mais velhos melhores”, diz o povo, em sua sabedoria. Demoramos a adquirir amigos, embora o desejo de amizade seja comum e surja rapidamente. O contrário de amigo é inimigo e, em relação a este tipo, já tenho dito: não tenho inimigos e, se os tenho, são gratuitos. “Ninguém merece”! – para ter que colocar uma frase do chavão popular. Também é comum dizer-se: quem não tem inimigo, não tem amigo. Logo, conclui-se que as duas relações são raras.
“ÁGAPE” significava amor fraterno, amor ao próximo, daí a palavra fraternidade, daí também a extensão para a caridade.  Já está nos mandamentos da lei de Moisés, que foram renovados por Cristo: “Amar o próximo como a si mesmo”. Ao contrário de “PHILIA”, este tipo de amor não exige reciprocidade.  Ama-se por amar, sem esperar retribuição, sem esperar o mesmo tratamento. Portanto, ama-se, indiferentemente, os bons e os maus.  

Já o termo “EROS”, na antiguidade, referia-se à relação amorosa propriamente dita e entendida: homem x mulher e vice-versa. Hoje, a paixão amorosa está diferente em si e também mais complexa, se comparada às duas antes descritas. É associada à exclusividade e à reciprocidade. É o tipo de amor mais complexo, pois que movido pelo prazer humano. Nós somos seres desejantes, impulsionados pelo prazer, pela conquista. Nosso desejo não visa apenas alcançar o outro como objeto: quer também ser objeto do amor, ou seja, amar e ser amado. Essa força do desejo é a que tem dominado a nossa cultura. Durante séculos e séculos foi necessário dominar esse tipo de amor, os nossos instintos. E daí nasceram os costumes, a moral, as leis e as punições. A razão passa a reger a onda quase incontrolável do amor. Em casos especiais, ela se torna incontrolável. E é por aí que nasce a violência e a maior parte dos crimes: o amor em busca do poder do outro, o amor em busca do poder dos outros. A atividade sexual é natural e comum aos homens e aos animais, porém só o erotismo e o gosto do domínio são psicológicos, independentemente do fim natural – que é a reprodução. E é pela linguagem que tenta dominar a consciência do outro. É cultura. Amor erótico é cultura, é arte, gozo e sabedoria, prazer e amizade. Aqui amor e amizade misturam-se. Aí se aproxima do incesto, prática que universalmente é repudiada pela consciência social e individual, No entanto, ele acontece. Em muitos países, o Brasil é um deles, o incesto não é proibido, não é crime. Nossas leis são muito lenientes. Os legisladores acham que se um dos incestuosos não molesta o outro – tudo bem – não há como enquadrá-lo em crime, mas também não há como legalizá-lo oficialmente.

Perguntei a meu filho, Miguel de Moura Júnior, advogado, sobre a situação legal do incesto e ele me disse que a lei brasileira não incrimina o incesto pelo incesto simplesmente. E cita um caso publicado na Folha, 11 de junho 2010: - “Ele me batia muito, me empurrava... Ele me procurava de 3 em 3 dias, de 8 em 8 dias, mas eu não pensava que isso fosse crime. Dessa forma, Sandra Maria Monteiro, 29, escreveu como era o relacionamento com seu pai, o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54, preso na teça-feira passada em um povoado de Pinheiro, no interior do Maranhão. Segundo a Polícia, os dois tiveram juntos 7 filhos. Analfabeta e abandonada pela mãe, Sandra contou à “Folha” que viveu desde os 12 anos sem saber que a violência sexual, o cárcere privado e os maus tratos cometidos pelo pai eram crimes”.

Assim, se pode notar que o perigo do incesto é quando ultrapassa o incesto, passando existir com a violência. Aí vem o caso do estupro, dos maus tratos, do cárcere privado, etc. inclusive o da pedofilia. Todos punidos pela lei. Também a sociedade quer proteger-se contra os males que, por acaso, venha o casal transmitir aos filhos. A semelhança muito aproximada de “genes”, na criação de um novo ser, não favorece geneticamente uma geração saudável, acredita-se. Embora a ciência, até então, tenha sido muito tímida em afirmar categoricamente.

 Assim, a lei brasileira não diz sim, nem não. Fica de olho no que possa acontecer à família. E a família é o germe da sociedade. Sem uma boa constituição familiar não se chega a uma boa comunidade. Fica no ar a espontânea repulsa do incesto, tal como a sociedade sadia sente repulsa pela pedofilia. O mundo começou pelo incesto, segundo consta no Gênesis, primeiro livro da Bíblia, mas caminhou para a diversidade. Na verdade, nascemos iguais, mas somos psicologicamente desiguais, diferentes.

____________________                     
*Francisco Miguel de Moura, escritor e membro da Academia Piauiense de Letras, da UBE- União do Escritores do Brasil - São Palo, da Academia de Letras da Região de Picos(ALERP) e da Associação Internacional de Escritores (IWA), esta nos Estados Unidos.

2 comentários:

Telmo Kiguel disse...

Incesto é ou não crime?
http://saudepublicada.sul21.com.br/2016/07/27/incesto-e-ou-nao-crime/

CHIICO MIGUEL disse...

Já está respondido, no meu artigo, se for lido na íntegra - toa a sua pergunta: incesto é uma infração civil. Mas não recebe castigo como incesto. O castigo poderá vir depois do que acontecer com o incesto: mau tratos, cárcere privado, se um dos parceiros for menor, etc. etc. Civilmente os incestuosos não podem casar, vivem à margem da lei civil.

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