A JUSTIÇA É CONTRA A CORRUPÇÃO

  

Francisco Miguel de Moura*

O caminho mais curto para o poder absoluto é vir a corromper e a tornar-se corrompido, como é próprio da natureza da sociedade humana.

Eu sempre torci para que os Poderes da República fossem todos iguais, independentes e harmônicos entre si, como está inscrito em nossa Constituição Federal. E assim pudessem ser criticados também de fora dos seus quadros. O Poder Judiciário, único que não se submete a eleição, até então, era também imune a críticas, censuras, etc. desde que não viessem de dentro dos seus próprios membros constituídos em hierarquia.

No bojo de tantas modificações legais do país, depois de vasta discussão e estudo, foi finalmente instituído o Conselho Nacional de Justiça. Não nos vamos deter em explicar o que seja esse Conselho, é complexo e demorado. E, não sendo eu um jurista, como posso ter competência para tanto? O que sabemos é que ele, ao lado dos Tribunais Superiores e das Associais de Magistrados, pode, com independência, investigar desvios da magistratura com o fim de corrigir juízes ou outros membros que tenham infrindo leis ou exorbitado nos seus poderes. 

Quem ganha é o povo brasileiro como um todo e a própria Justiça, com nenhum dos seus membros acima dela, com poderes que degeneram às vezes em discricionariedade.

Nos jornais, leio com destaque que “A decisão do STF dá um alento a todos os brasileiros que precisam acreditar que nem mesmo o Poder Judiciário está acima da Justiça.”

Doravante, o Brasil cresce muito mais no conceito das nações civilizadas do mundo, podendo ter uma Justiça de excelência e, assim, por este lado, combater a corrupção que graça em nosso país. Não é pouco.

Corrupção é um mal crônico da nossa cultura histórica e formação desigual, no tempo e no espaço. Isto é já sabido dos que lêem a antiga História do Brasil e a dos nossos dias: - O absolutismo, a escravidão, a desorganização geral das nossas primeiras populações nos anos iniciais de povoamento que durou por toda a época colonial, depois no Império e finalmente na República, onde a democracia caminhou a passos de cágado.  Não é que o povo brasileiro seja visceralmente corrupto. Corrupção é a desorganização e a usurpação do mais forte a qualquer custo, sem observar o mínimo dos costumes da época, que vai degenerando e virando moda, lei, necessidade, e gera criminalidade, inflação, pobreza, doenças, não apenas desequilibra na economia e nas contas de uma nação.

Onde há justiça a corrupção morre, desaparece. 

Mas não é fácil mudar os costumes de um povo, do dia para a noite, mas com justiça, educação, trabalho, família, instrução, direitos e deveres respeitados, em nome de uma sociedade mais justa e solidária, aos poucos acontecerá.

É fato que nos outros poderes há muito mais desmandos do que a média dos países civilizados, mas eles podem ser corrigidos pelo povo que vota, que reivindica, que critica através das leis, da imprensa, da sociedade civil organizada, enfim. 

Nossa sociedade civil, com os justos atos da Justiça baseados em leis realistas e respeitadas, tornar-se-á robusta e sábia, com mais segurança para ajudar na busca de melhores dias para a riqueza e o bem estar desta grande nação.

______________________

Francisco Miguel de Mouro-Escritor, membro da Academia Piauiense de Letras, da União Brasileira de Escritores e da Intenational Writers and Artists Association - IWA, Estados Unidos.